O Contran, através da Resolução nº 589/16, com validade desde 28 de março, acrescentou exigências ao transporte de bicicletas na traseira do carro. Agora, se as lanternas traseiras ficarem obstruídas, é necessário ter uma régua de sinalização na parte do rack que fica visível para trás. Antes, a Resolução nº 349/10 exigia apenas uma segunda … Continua
*Os órgãos de trânsito devem garantir a segurança dos ciclistas Art. 21. Compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição: (…) II – planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação … Continua
CONTRAN – Resolução nº 315/2009 20/5/2009 RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 315, DE 08 DE MAIO DE 2009 DOU 20.05.2009 Estabelece a equiparação dos veículos ciclo-elétricos aos ciclomotores e os equipamentos obrigatórios para condução nas vias públicas abertas à circulação. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I … Continua
